Estão em curso por todo o país os seminários estaduais para as últimas alterações e supressões na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nesta terça-feira, 26, as discussões começam nos estados da Paraíba e Bahia e no Distrito Federal. Na quarta-feira, 27, será a vez de Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo apresentarem as últimas contribuições ao documento. Os encontros nesta fase são organizados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Ministério da Educação.
Rio Grande do Sul e Piauí deram a largada dessa etapa de debate no final de junho. Alagoas e Roraima foram os seguintes. Na semana passada, dias 19 e 20, foi a vez de Santa Catarina, onde o ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve presente e defendeu que cada região tenha suas peculiaridades culturais e regionais incluídas no texto. “Não queremos um documento inflexível, nem impermeável a contribuições locais”, disse. “Precisamos de uma Base única nacional e bem definida de acordo com realidade de cada região e idade dos alunos.”
No seminário do Rio Grande do Sul, realizado em 23 de junho, foram expostas algumas dúvidas na organização dos objetivos curriculares (conteúdos ensinados) nos anos finais do ensino fundamental. “Em ciência, por exemplo, o que antes era trabalhado no sexto ano, agora será introduzido no oitavo”, explicou a coordenadora estadual da Undime, Márcia Adriana de Carvalho. Para ela, a lógica de estrutura da Base é muito boa porque abre a oportunidade da ação interdisciplinar na educação.
Em Alagoas, foram apresentadas sugestões relativas a termos usados na educação especial, sobretudo aqueles que descrevem deficiências, e a textos introdutórios sobre educação financeira. “Falamos de educação financeira, mas não falamos da educação fiscal; reconhecemos as pessoas com deficiência, mas precisamos falar de inclusão e valor humano”, sugeriu Ricardo Lisboa Martins, da comissão articuladora da Base e superintendente de políticas educacionais da Secretaria de Educação de Alagoas. “Acreditamos que seria importante mencionar de forma transversal, e em termos gerais, esses assuntos no documento.”
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Acre também já apresentaram as últimas contribuições ao texto da Base. Pelas previsões, os demais estados terão realizado seus seminários até o início de agosto. Os eventos estaduais somam-se aos debates anteriores, que desde 2015 reúnem propostas de atualização e unificação curricular da educação básica brasileira.
O objetivo da construção coletiva da Base é orientar as redes municipais e estaduais de ensino com dois terços da produção de currículos unificados. A parte restante de conteúdo será definida regionalmente. Daí a importância da participação dos professores, estudantes e representantes de entidades e conselhos de educação nessa fase. O documento deve ser concluído pelo Ministério da Educação até o fim do ano.
Versão — Os encontros estaduais são articulados por uma comissão composta por 15 integrantes de vários segmentos de cada estado. Nessa fase são permitidas alterações, supressões e acréscimos ao texto. Após a rodada de seminários, uma terceira versão do documento será elaborada pelo MEC.
Considerado um momento singular e democrático pelo presidente da Undime, Alessio Costa Lima, os seminários estaduais trazem mais conhecimento para o dia a dia dos estudantes brasileiros. “Dessa forma, as escolas estão participando ativamente do debate e construindo currículos mais qualitativos em termos de melhoria da educação em nosso país”, observa Alessio.
Prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), a meta da Base estabelece que a partir de 2018 as diretrizes sejam implementadas nas escolas. Além de atualizar o conteúdo didático e contribuir com a diversidade territorial, o documento trará orientações para a avaliação curricular e a formação de professores atuantes na educação básica.
Mais informações sobre a chamada pública e o calendário dos próximos encontros podem ser conferidos na página da Base Nacional Comum Curricular na internet.
Assessoria de Comunicação Social
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