Os caminhos para aprimorar a educação pública no país foram debatidos pelo ministro da Educação Rossieli Soares durante o Fórum Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira, 22. Ele participou do painel O desafio de Melhoria da Qualidade do Ensino no Brasil, que teve como moderador o diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Luciano Miranda. Rossieli Sores destacou a importância da implementar ações em regime de colaboração entre ministério, estados e municípios, bem como adotar uma discussão transversal das questões educacionais.
A elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores e o custo-aluno, foram alguns dos assuntos abordados pelo ministro. “O custo aluno-qualidade não pode ser discutido de forma isolada. Para discutir o custo aluno-qualidade, temos que discutir salário-educação, formas de distribuição mais equitativa dos recursos, o Fundeb e uma série de trabalhos, para ter os parâmetros de qualidade mais bem definidos. Inclusive, para que os órgãos de controle, gestores e toda a sociedade possam acompanhar com mais claridade”, disse.
Fórum – Coordenado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, o encontro segue até a sexta-feira, 23, e tem como objetivo contribuir com os novos governos eleitos. Dos debates, participaram instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e dos três poderes. Serão desenvolvidas, ainda, atividades conjuntas de capacitação e promovidas ações integradas de controle, além de proposta de legislação sobre controle externo. Apresentações sobre boas práticas já executadas em municípios brasileiros também integram a programação.
A primeira edição do Fórum ocorreu em 2017 e teve como foco novas metodologias para prestação de contas, controle social, combate à corrupção e governança pública. Ao final do encontro será assinada a Carta de Brasília, documento em que os participantes se comprometerão com os objetivos estabelecidos no fórum.
Assessoria de Comunicação Social
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