Mais de R$ 1,6 bi. Esse é o orçamento do Ministério da Cultura para o ano de 2011, que foi enviado ao Congresso Nacional. Esse valor representa um aumento de 20% em relação ao orçamento de 2010, orçado inicialmente em pouco mais de R$ 1,3 bi. Mas o valor investido na área ultrapassou os R$ 2,2 bilhões, pois emendas parlamentares garantiram um aumento de R$ 855,6 milhões.
Do total de R$ 2,2 bi, cerca de 80%, ou seja, R$ 1,8 bi fazem parte do chamado orçamento discricionário, que exclui os gastos obrigatórios (pessoal, dívida, precatório). Os valores disponibilizados para cobrir esses custeios não ultrapassaram os R$ 500 milhões.
Do orçamento inicial, de R$ 1,8 bi, R$ 942 milhões foram autorizados e R$ 827 milhões estavam empenhados em 24 de novembro. Ou seja, não haviam sido pagos, mas estavam reservados para provimento de ações, programas e políticas do Ministério.
Fundo Nacional de Cultura
Já o orçamento do Fundo Nacional de Cultura em 2011 será de mais R$ 326 milhões. Desde agosto, lei sancionada pelo então presidente da República Luiz Ignácio Lula da Silva, protege os recursos do FNC. O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento.
Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 – aprovado em 2008 – subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 – aprovado na LDO de 2009 – o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC.
(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
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