Que tipo de currículo pode motivar os 3,1 milhões de jovens de 15 a 17 anos, com idade para cursar o ensino médio, mas ainda no ensino fundamental, a continuar estudando? Os caminhos para enfrentar esse problema ou as respostas serão discutidos em seminário promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, de segunda-feira, 11, a quarta-feira, 13, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
O desafio do MEC, das secretarias de Educação dos estados, Distrito Federal e municípios e de universidades públicas, segundo o coordenador-geral do ensino fundamental da SEB, Ítalo Dutra, é criar currículos diferenciados e atrativos que motivem esses estudantes a concluir o ensino fundamental e a fazer o ensino médio. “Eles não são crianças. São jovens com experiência, que precisam de atendimento escolar motivador para seguir estudando”, afirma.
O trabalho conduzido pela Diretoria de Currículos e Educação Integral da SEB visa a incluir os estudantes de 15 a 17 anos, retidos no ensino fundamental por sucessivas repetências, em escolas com jornada ampliada ou educação integral. Este ano, 2.347 escolas públicas aderiram à ação denominada Mais Educação, destinada a jovens nessa faixa etária. O objetivo principal da iniciativa é orientar a criação de espaços escolares para o protagonismo juvenil.
Até 2012, de acordo com Dutra, a repetência escolar era mais acentuada nos anos iniciais do ensino fundamental, situação que deve ser modificada com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que começou a ser executado em 2013. Para ele, ao alfabetizar todas as crianças até os oitos anos de idade — o objetivo do pacto —, será estancada a distorção idade–série e reduzida de forma significativa a retenção de estudantes nos anos finais, como acontece hoje e é comprovado por dados do Censo Escolar.
O seminário Política de Adequação Idade–Ano Escolar para Jovens de 15 a 17 Anos Retidos no Ensino Fundamental vai reunir em Brasília os coordenadores do programa Mais Educação de todas as unidades da Federação e suas capitais. Participam também 30 estudantes e seus professores e representantes de universidades públicas e das secretarias Nacional da Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ambas da Presidência da República.
Censo — Dados do Censo Escolar de 2012 mostram que, dos 3.102.442 jovens de 15 a 17 anos que cursavam o ensino fundamental naquele ano, 2.593.519 residiam em cidades, contra 508.872 em áreas rurais. No mapa das cinco regiões do país, alguns estados mostram grande concentração de estudantes retidos no ensino fundamental.
Na região Sudeste, São Paulo é o que soma o maior número de jovens em tal situação — 384,6 mil, dos quais 377,6 mil em áreas urbanas, conforme a tabela. No Nordeste, a Bahia tem 325,2 mil alunos com 15 a 17 anos ainda no ensino fundamental (237,2 mil em áreas urbanas). Na região Norte, o Pará aparece com 201,7 mil nessa situação (128,8 mil em áreas urbanas). No Sul, o Rio Grande do Sul é o estado com mais alunos nessa condição. São 155,9 mil (138,3 mil nas áreas urbanas). No Centro-Oeste, Goiás tem 89,9 mil desses estudantes (85,5 mil em áreas urbanas).
Ionice Lorenzoni
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