O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí confirmou a cassação do mandato de mais dois prefeitos na sessão desta terça-feira (1). A sentença que cassou o mandato do prefeito Luis Neto (PSD), de Amarante, foi mantida por unanimidade. Os advogados dele tinham ingressado com recurso que foi negado provimento pelos membros do TRE-PI.
O presidente da Câmara Municipal está administrando o município, até a definição da data para a realização de uma nova eleição na cidade.
O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio (PSDB), também manteve a decisão de cassação confirmada pelo Tribunal. De acordo com o parecer ministerial, a decisão foi unânime em manter a decisão do juiz da 76ª zona eleitoral, em São Félix, que tinha cassado o mandato do prefeito.
Na decisão, os juízes eleitorais ainda aplicaram uma multa de R$ 10 mil para o prefeito e vice de São Miguel da Baixa Grande, e determinou a inelegibilidade deles por oito anos, a contar de 2012, o ano da eleição municipal.
Ainda ficou decidida a diplomação e posse imediata do segundo colocado nas eleições, Josemar Teixeira Moura (PMDB) como prefeito do município.
Nos dois casos, os prefeitos foram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita sufrágio.
Fonte: Luciano Coelho
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