Cinco candidatos ao governo respondem processos judiciais

Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil mostrou que cinco, dos sete candidatos ao governo, respondem ou já responderam processos judiciais. Apenas o candidato do PSTU, Daniel Solon e do Psol, Maklandel Aquino, estão isentos. 

Foram listadas ações no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Justiça. Na página disponibilizada da internet, a ONG avisa que pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido. “Tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas”, diz o aviso.

Processos que correm em primeira instância só foram incluídos no levantamento quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões nas quais o político não obteve a anulação da decisão, estão listadas. Não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são frequentemente alvo desse tipo de processo). 

Wellington Dias (PT)

O candidato petista responde a ação penal no STF na posição de réu por crimes contra a vida e prevaricação movida pelo Ministério Público Estadual, devido à tragédia da Barragem de Algodões, que matou nove pessoas e deixou muitas famílias desabrigadas.

No TRE, o candidato responde a um processo por ter as contas do diretório regional do PT reprovadas referente ao exercício de 1996, quando Wellington era o presidente. Na mesma instância, o candidato é alvo de ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010 com pedido de cassação de diploma e pedido de inelegibilidade.

No TRF, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra Wellington Dias por improbidade administrativa. 

Zé Filho (PMDB)

O atual governador do Piauí foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Piauí (Senai/PI) por recebimento indevido por acúmulo de cargos.

No Tribunal Regional Eleitoral, Zé Filho é alvo de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, captação ilegal de votos e ilegalidades na arrecadação e gastos na campanha de 2010, quando ele era candidato a vice-governador de Wilson Martins.

Mão Santa (PSC)

O candidato é o único governador do Piauí que já teve o mandato cassado. Ele Foi condenado por abuso de poder econômico e político durante as eleições para governador em 1998. Teve o mandato cassado em 2001 e foi declarada a inelegibilidade para as eleições nos próximos três anos. Recorreu, mas a decisão foi mantida, determinando ainda a diplomação de Hugo Napoleão do Rego Neto ao cargo de governador.

Ainda com relação às eleições de 1998, Mão Santa é acusado no Tribunal de Justiça de corrupção eleitoral por contratar funcionários fantasmas para a Secretaria de Administração do Piauí para favorecê-lo na campanha à reeleição.

No TRE, o candidato teve rejeitada a prestação de contas do exercício financeiro da direção regional do PSC de 2011. O candidato é presidente do partido.

No TRF, Mão Santa é réu em ação civil de improbidade administrativa com dano aos cofres públicos.

Lourdes Melo (PCO)

A candidata do PCO responde a um processo no TRE devido à campanha de 2008 para a Prefeitura de Teresina. Ela teve as contas reprovadas.

Neto Sambaíba (PPL)

O candidato tem um processo suspenso no TRF, onde é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal.

Em 2006, Neto Sambaíba teve o pedido de candidatura para o cargo de deputado estadual indeferido por irregularidade na sua situação eleitoral. No pleito anterior ele havia sido candidato e não apresentou a prestação de contas da eleição, acarretando na não obtenção da certidão de quitação eleitoral. Ele entrou com recurso no TSE, que lhe foi negado.

Nayara Felizardo