Mesmo com o pedido de adiamento, por parte de alguns parlamentares devido ao feriado, a audiência sobre o projeto de reforma política ocorreu nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Piauí, onde houve a discussão dos principais pontos do projeto em tramitação no Congresso.
A audiência foi requerida pelo deputado Severo Eulálio, e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), relator do projeto na Câmara Federal, apresentou os principais pontos. Dentre eles, o fim da coligação partidária, sistema eleitoral e o financiamento de campanhas.
Segundo Marcelo Castro, o sistema eleitoral adotado no Brasil e o financiamento de campanhas eleitorais são o núcleo da política e mesmo assim são os pontos de maior divergência.
“É preciso estabelecer alguns limites, como por exemplo, o financiamento de campanha de uma empresa, que só poderá ser realizado para o partido e não para o candidato, sendo que de forma exclusiva para apenas um partido. Já as coligações partidárias devem ser extintas, acabando com a coligação proporcional, respeitando assim o princípio de fidelidade partidária, pelo menos durante mandato”, afirma Marcelo Castro.
Para o deputado João Madison o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema eleitoral são temas centrais do processo de reforma política. Durante a audiência, o deputado declarou que é contra o financiamento privado das campanhas eleitorais e que o sistema eleitoral distrital é o mais sensato.
“Há um consenso que um dos intuitos do processo de reforma política seja a diminuição da influência do poder econômico sobe as eleições. Com isso, os pontos apresentados em audiência deverão estar em consenso, sendo que os principais são o financiamento de campanhas, que sou contra e a favor do sistema eleitoral distrital”, declara o deputado.
De acordo com o relator do projeto, deputado Marcelo Castro é inaceitável que no país os leitores ainda votem nos candidatos e não no partido.
“Seguimos um modelo eleitoral proporcional, que em via de regra ocorre diferentemente do que ocorre nos outros países. Entre os leitores e os partidos políticos há uma lacuna, onde muitos leitores desconhecem a ideologia partidária e não votam nos partidos, como deveria ser, mas votam nas pessoas”, explica o relator.
A Comissão discute a proibição do financiamento de campanha por empresas, paridade de gênero na lista pré-ordenada, fortalecimento de mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões de importância para todos.
Fonte:
Adriana Oliveira
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