A Prefeitura de Parnaíba, através da Empresa Parnaíba de Supervisão e Abastecimento, em parceira com a Defensoria Pública e o Ministério Público, vai realizar a partir das 08h da próxima terça-feira (19) atendimentos gratuitos de assistência jurídica, especialmente na área da família. Os atendimentos acontecerão no Mercado da Quarenta através de uma equipe de defensores coordenados pelo defensor público Marcos Sirqueira.
A maioria dos serviços são na área da família, pensão alimentícia, regularização de guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento da paternidade, separação, investigação de paternidade, fixação de guarda, regulamentação de visita de filhos e inventário, despejo, rescisão de contrato, indenização, reintegração de posse e usucapião. A ação é alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é 19 de maio. As pessoas que forem atendidas na Mercado da Quarenta não terão custos quanto ao prosseguimento dos processos.
Segundo o presidente da Empa, Romualdo Seno, o mercado com seus feirantes e clientes já receberam diversos serviços através de uma parceria com a Secretaria da Saúde, onde uma equipe médica faz atendimentos periodicamente. A Empa ainda já promoveu cursos de capacitação na área administrativa através da parceria com o SEBRAE e a Superintendência da Microempresa e Empreendedor Individual. Com estas iniciativas, a Empa assegura assistência técnica e de saúde, bem como capacitação aos trabalhadores do Mercado da Quarenta.
Ascom/PMP
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