Começa nesta terça-feira, 20, o período de pré-inscrição de
professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos
para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e
para aqueles que precisam complementar a formação. São 710 vagas, das
quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura,
ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.
A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e
as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a
formação de professores da educação básica são criados e ministrados por
universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por
exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em
matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas,
química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão
ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de
segunda-feira a sábado.
Etapas – A oferta de cursos, turmas e vagas no
Parfor obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes
públicas e os institutos federais de educação profissional informam o
número de vagas que suas redes precisam; as instituições de ensino
superior, que participam do plano, definem e informam a oferta de cursos
e de vagas; e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que
pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.
Concluído o período de pré-inscrição dos professores, as secretarias
de educação e os institutos federais analisam se os requisitos foram
atendidos pelos pré-inscritos. Se a inscrição é validada, o professor
garante a vaga na licenciatura.
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa
atender a diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública
estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do
magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de
2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. O curso tem
duração de quatro anos.
Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona
precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a
segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400
horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também
oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, em
exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é
de 540 horas, ministrada durante um ano.
Parceria – Os cursos são gratuitos para todos os
professores. O custeio é de responsabilidade da Coordenação de
Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa
recursos para as instituições responsáveis pela formação, supervisão de
estágio e certificação. Cabe às secretarias de educação assegurar aos
cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante
o processo de formação.
Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de
licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade
presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não
possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A Plataforma Freire,
espaço criado no portal do Ministério da Educação para informar os
professores sobre cursos especiais, traz orientações, o calendário do
Parfor, as instituições participantes, as vagas.
Ionice Lorenzoni
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